Notícias / RH

01/12/22

Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada

 Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma concessionária de veículos a indenizar uma consultora que prestou serviços durante a licença-maternidade. De acordo…
30/11/22

Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras no DOU ou em jornais

 Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda Foi publicada no…
29/11/22

Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

 Uma enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na Justiça o direito a redução da jornada de trabalho para cuidar do filho. Decisão proferida na 55ª Vara do…
24/11/22

Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio

 Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos Acidente em ambiente doméstico Na ação, a trabalhadora afirmou que fora contratada, em maio de 2011, para fazer serviços gerais de limpeza na CV…
24/11/22

Empresa do RS deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre os valores que…
22/11/22

RAIS 2021: estoque de empregos formais no Brasil foi de 48,7 milhões

 A Relação Anual de Informações Sociais visa o acompanhamento e a caracterização do mercado de trabalho formal no País; todos os setores da economia apresentaram variação positiva, com destaque para a Construção Civil, que apresentou…
22/11/22

Trabalhadora é demitida por justa causa após post ofensivo no Facebook

 Postagem no Facebook contra empregadora é considerada ofensiva e aceita para demitir por justa causa A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou como justa causa a dispensa de uma trabalhadora…
21/11/22

Trabalhadores pedem na Justiça jornada menor para cuidar de filhos e pais

 Pelo menos 4 turmas de 8, mais a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais, do TST, já deram decisões favoráveis a esse pedido Uma jornada de trabalho reduzida que permita o cuidado e a atenção…
21/11/22

Advogado trabalhista explica direito a folgas em dias de jogos da Copa

 Não é feriado, mas empregador pode considerar importância do evento A Copa do Mundo 2022 começa neste domingo (20), no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com a possibilidade de conquista do…
18/11/22

André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente

 Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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