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Notícias / RH

08/09/23

FGTS Digital – Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada

O Ministério do Trabalho e Emprego convoca os empregadores a participarem do Período de Testes (Produção Limitada) do FGTS Digital. Os empregadores do grupo 1 do eSocial (faturamento anual superior a 78 milhões de reais…
08/09/23

Senado volta a analisar desoneração da folha

Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho…
08/09/23

Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/23) para pagar a cotistas saldos acumulados em contas de PIS/Pasep. A estimativa do governo…
08/09/23

Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes…
06/09/23

Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso

Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que estabelece o PL 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado nesta…
05/09/23

Pesquisa revela que trabalho e carreira caíram nas prioridades dos brasileiros

Uma nova pesquisa realizada pela Cia de Talentos, divulgada neste mês, revelou que para a pergunta “O que importa na vida?”, a principal resposta foi “Qualidade de vida”, correspondendo a 56% de 90 mil entrevistados.…
05/09/23

Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo

A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus e borracha Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Em sentença proferida na 4ª…
05/09/23

Inovação no mercado de trabalho

O cenário do mercado de trabalho está em constante transformação, especialmente nas últimas décadas. Impulsionadas principalmente pelo avanço tecnológico, as mudanças começaram a acontecer porque a maioria das empresas precisa de produtividade constante, além de…
04/09/23

Fazenda diz esperar reduzir impacto da desoneração da folha

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, falou na 5ª feira (31.ago.2023) sobre o potencial impacto da desoneração da folha no Orçamento de 2024, se o projeto for aprovado no Senado. “É preciso discuti-lo para que…
01/09/23

Cartão alimentação tem portabilidade regulamentada

A portabilidade de valores creditados em contas individuais para aquisição de refeições ou alimentos, o cartão alimentação, por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passou a ser de responsabilidade das instituições responsáveis pelas…
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