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21/10/19

Após Previdência, governo planeja enviar medidas econômicas ao Congresso; saiba quais são

A área econômica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência. A intenção é…

21/10/19

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para…

18/10/19

Governo adia reforma tributária e prioriza redução de R$ 30 bi em gastos

O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta…

17/10/19

Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil

O Decreto 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário no país, foi publicado nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da União. A partir de agora, todo o processo de contratação temporária ganha em segurança jurídica, o que…

17/10/19

Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno

O Senado concluiu nesta quarta a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta…

17/10/19

‘Acho que está faltando diálogo’, diz Ministra da Agricultura sobre ICMS para agrotóxicos em SC

A ministra da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na tarde de terça-feira (15) em visita ao Oeste catarinense que está à disposição do governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, para tratar da…

16/10/19

Cidades catarinenses recebem seminários do programa SC Bem Mais Simples

Nove cidades catarinenses irão receber o Seminário SC Bem Mais Simples neste mês. O objetivo é incentivar as prefeituras a se enquadrarem ao programa estadual que diminui a burocracia e o tempo de abertura de…

15/10/19

Governador catarinense, do PSL, cria ICMS ‘verde’ e irrita bolsonaristas

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores – o uso restrito desses…

09/10/19

Receita quer segregar o eSocial e abre disputa com empresas e o próprio governo

Em que pesem os fortes apelos das empresas e do próprio Ministério da Fazenda, a Receita Federal não só mantém os planos de segregar os dados que lhe interessam em um sistema próprio, separado do…

07/10/19

Maia sobre reforma tributária: ‘Quando menos se imaginar, estará aprovada’

O presidente da Câmara dos Rodrigo Maia (RJ) disse, durante a convenção nacional que elegeu Baleia Rossi presidente nacional do partido, que a reforma tributária está andando na Casa e que “quando menos se imaginar,…

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