Notícias / Política e Governo
24/09/20
Seguro-desemprego para demitidos na pandemia poderá ter mais duas parcelas
Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem nesta quinta-feira, 24, se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da covid-19. Se aprovada, a medida pode…
24/09/20
Nova CPMF pode contaminar reforma tributária, diz presidente de comissão
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, disse que “não há ambiente político” para a recriação da CPMF. Segundo ele, a medida poderia “contaminar” a reforma. A…
23/09/20
PGE aprova portaria que padroniza cobrança de dívida ativa no Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) aprovou a Portaria que institui o Programa de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. O documento, que vai para publicação pelo…
22/09/20
Aliados de Bolsonaro encampam proposta de criação de tributo sobre pagamentos eletrônicos
Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso decidiram encampar a proposta de criação do tributo sobre pagamentos eletrônicos e querem vencer as resistências do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à medida. O envio da…
22/09/20
Câmara instala, nesta quarta, comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
Será instalada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros…
22/09/20
21/09/20
Proposta amplia prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação tributária no âmbito de contenciosos…
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