Notícias / Tributário e Fiscal
30/04/15
Governo federal quer usar créditos tributários para incentivar plano de banda larga
O governo federal pretende usar créditos tributários como mecanismo para estimular o setor privado a investir no plano Banda Larga para Todos que deve ser lançado em breve, disse nesta quarta-feira o ministro das Comunicações,…
30/04/15
Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de empregada doméstica a uma trabalhadora fluminense que prestou serviços unicamente para uma mesma empregadora por três vezes na semana durante onze anos. A…
29/04/15
Ministro da Fazenda diz que é importante ir além do ajuste fiscal
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta terça-feira (28), após reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que é muito importante que a agenda do ajuste fiscal, com medidas avaliadas pelo Legislativo, como alterações no…
28/04/15
Agente de contabilidade contratada em Washington não obtém reconhecimento de FGTS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma agente de contabilidade da Comissão Aeronáutica Brasileira, com sede em Washington (EUA), que pretendia ter seu FGTS recolhido de acordo com…
28/04/15
Despesa com fertilização in vitro pode ser deduzida do IR
As despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis do IR restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para seu próprio tratamento ou o de seus dependentes. Podem ser declarados gastos com plano de saúde, internações, consultas particulares,…
28/04/15
Aumento na arrecadação de tributos é resultado de medidas de Levy, diz economista
As medidas de reajuste fiscal adotadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, são responsáveis pelo aumento de 0,48% da arrecadação de tributos pelo Governo Federal observada no mês de março, em relação ao mesmo período…
27/04/15
Operação Arion II: Fazenda identifica sonegação no setor de bebidas
No sábado, 25, uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), – integrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia…
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