Notícias / Tributário e Fiscal
13/03/14
Vale diz que empresários vão apoiar MP sobre tributação no exterior
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse nesta quarta-feira (12) que os grandes grupos econômicos nacionais vão trabalhar pela aprovação, no Congresso, da Medida Provisória 627, que trata da tributação sobre o lucro de subsidiárias…
13/03/14
12/03/14
Indústria deve pagar ICMS no uso de materiais que se desgastam no processo produtivo
As indústrias têm a obrigação de pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de materiais que se desgastam no processo produtivo. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
12/03/14
Instrução Normativa RFB nº 1.457, de 10 de março de 2014
DOU de 11.03.2014 Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições…
12/03/14
Comissão que trata de MP sobre tributação de multinacionais antecipa reunião
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 627/13, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior, decidiu antecipar para esta quarta-feira (12) a…
12/03/14