Notícias / Tributário e Fiscal
21/03/18
Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 9,6 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 9.681 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 20/3…
21/03/18
Trabalhadores e empresários querem ir aos EUA para reverter nova tarifa do aço
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) disse hoje (20) que solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promova encontros de representantes dos trabalhadores e empresários brasileiros com autoridades norte-americanas na tentativa de…
20/03/18
Simples Nacional: Importador deve utilizar alíquotas do Anexo II
Empresa que comercializa mercadoria objeto de sua importação deve calcular o Simples através das alíquotas do Anexo II Para a Receita Federal, a receita de venda de mercadoria importada por estabelecimento comercial optante pelo Simples Nacional deve…
20/03/18
20/03/18
Liminar suspende cobrança de ICMS sobre software em São Paulo
Liminar liderada pela Brasscom - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - suspendeu a cobrança de ICMS sobre software vendido pelos associados da entidade no Estado de São Paulo. Por meio do Decreto 63.099/17, o…
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