Notícias / Tributário e Fiscal
21/11/19
Reforma tributária do governo cria o caos, diz presidente de comissão especial
O governo terá dificuldade para aprovar a reforma tributária no Congresso. A ideia de começar as mudanças pela unificação do PIS e da Cofins, conforme revelou o secretário da Receita Federal, desagradou os parlamentares envolvidos diretamente na…
21/11/19
21/11/19
Toffoli vota no STF por limitar uso de informações da Receita Federal em investigações
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em julgamento nesta quarta-feira (20), pela restrição ao compartilhamento de dados da Receita Federal com órgãos de investigação, como o Ministério Público e as polícias. De…
20/11/19
‘Há zero possibilidade de aumentar a carga de impostos’, diz Waldery
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou na segunda-feira (18), que o governo conseguiu liberar todos os recursos contingenciados no Orçamento de 2019 e reduzir o déficit primário neste ano…
20/11/19
Juízes transformam dívidas de R$ 1,7 bilhão da Dolly em créditos de R$ 200 milhões
Os juízes Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, e Carlos Loverra, da 1ª Vara Federal em São Bernardo do Campo (SP), transformaram a Dolly de devedora em credora de impostos federais. Dos pedidos da Procuradoria Geral…
19/11/19
Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS/Cofins
A estratégia de enviar uma proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso ganhou força no governo. A ideia é que o processo seja dividido em quatro fases. O primeiro passo, a unificação do…
19/11/19
Maia diz que junção de PIS/Cofins terá resistência e defende reforma ampla
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a proposta isolada do governo Jair Bolsonaro (PSL) de unificar os impostos PIS/Cofins deve ter dificuldades de tramitação. Segundo Maia disse ao UOL, essa pauta enfrenta…
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