Notícias / Tributário e Fiscal
29/07/22
29/07/22
Imposto de Renda 2022: Receita paga 3º lote de restituição nesta sexta-feira; veja se você está no grupo
A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (29), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. É possível fazer a consulta para saber se você está entre os contemplados ou não. Nesta etapa,…
29/07/22
Operação “Traders”: Receita Federal participa de ação que investiga golpe financeiro de falsos investimentos em Bolsa
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de quinta-feira (28), a OPERAÇÃO TRADERS, com o objetivo de coibir a prática de crimes ligados à gestão fraudulenta na captação de recursos para operações…
29/07/22
Carga Pesada: imposto da discórdia, o ICMS tem essência federal, mas é estadual
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais onerosos e complexos na composição da carga tributária. Surgiu a partir do antigo IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações), inserido na…
28/07/22
Carf: instalação de ar-condicionado central é obra de construção civil
O colegiado do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu de forma unânime, no processo 15983.720115/2016-41, que a instalação de sistemas de ar–condicionado central é obra de construção civil, devendo o contribuinte recolher 8% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre as receitas.…
27/07/22
Empresas vão à Justiça contra tributação de benefícios de ICMS
A Receita Federal está tributando o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os incentivos fiscais de ICMS concedidos às empresas. Para especialistas, na prática, isso significa anular parcialmente os incentivos fiscais dados por…
27/07/22
Associação consegue suspender Difal 2022 e ICMS entre matriz e filial
Duas decisões relativas a ICMS foram proferidas pela juíza de Direito substituta Cleni Serly Rauen Vieira, em atuação na 3ª vara da Fazenda Pública de Florianópolis/SC, em favor de filiados da Associação Nacional dos Contribuintes…
26/07/22
DASN-MEI 2022: mesmo com prazo encerrado, ainda é possível regularizar situação
O prazo para envio da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-MEI) foi finalizado no dia 30 de junho de 2022, mas empreendedores que ainda não entregaram a documentação, ainda têm tempo para regularizar a…
26/07/22
Prefeitura firma parceria com entidades para execução de projetos
A Prefeitura Municipal de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), firmou parceria nesta sexta-feira, dia 22, com Organizações da Sociedade Civil…
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