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Notícias / Tributário e Fiscal

12/11/12

Impostômetro chegará a R$ 1,3 trilhão nesta segunda-feira

Na comparação com o ano passado, marca será atingida nove dias antes.O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançará, nesta segunda-feira (12), por volta das 18h, R$ 1,3 trilhão em impostos federais, estaduais…
12/11/12

Regras para alíquota unificada de ICMS são publicadas

Os procedimentos para a aplicação da alíquota unificada do ICMS de 4% sobre produtos com mais de 40% de conteúdo importado foram estabelecidos por meio do Ajuste do Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais…
09/11/12

Benefício do Reintegra é tributado por PIS e Cofins

O valor apurado no Regime de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) - que pode ser objeto de ressarcimento ou compensação para pagamento de tributos federais - compõe a base de cálculo do PIS e da…
08/11/12

PMEs que aderiram ao Simples são prejudicadas pela substituição tributária

A substituição tributária também retira os benefícios do Simples, uma vez que o ICMS de muitos produtos passa a ser recolhido na indústria.As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) que aderiram ao Simples Nacional têm sido…
08/11/12

Tentativa de simplificar tributos não avança há mais de 20 anos

O ICMS é o tributo mais complexo do mais complexo sistema tributário do mundo.Principalmente por sua causa, o Brasil aparece em ranking do Banco Mundial como o país onde mais horas são gastas com a…
08/11/12

Governadores barram plano de unificar alíquota do ICMS

Proposta do governo de reduzi-la para 4% em 8 anos enfrenta resistência. Mantega disse acreditar que a mudança pode ser feita até o fim do ano e que solução pode ser resolvida via Justiça.O ministro…
08/11/12

SC discute ICMS, dívida e FPE em reuniões no Ministério da Fazenda e Confaz

O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa, participou de duas reuniões em Brasília, nesta quarta-feira (7), que discutiram os rumos das finanças do Estado nos próximos anos. A primeira, realizada com o ministro…
07/11/12

Receita abre consulta ao 6º lote do IR nesta quinta-feira

Cerca de 470 mil contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda vão enfim ser ressarcidos pelo Fisco. A Receita Federal vai liberar nesta quinta-feira (8) consulta ao sexto lote do Imposto…
07/11/12

Governo quer fechar acordo para ICMS com governadores nesta quarta

A proposta que será discutida com Mantega prevê a redução gradativa para uma alíquota de 4%, que seria cobrada nas transações interestaduais e no comércio eletrônico. O governo dará mais um passo, hoje, na tentativa…
07/11/12

Inclusão de novos profissionais no Simples tem aprovação da CE

As atividades de profissionais ligados a áreas como as de medicina, psicologia, corretagem de seguros e jornalismo poderão vir a ser beneficiadas pelas regras do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos…
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