Notícias / Tributário e Fiscal

23/01/15

Veja como fica a nova tabela do IR 2015

 Com o veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Físicas anunciado na segunda-feira (19), volta a discussão sobre a defasagem na tabela acumulada desde 1996, que chegaria a…
23/01/15

Quais os limites do planejamento tributário?

 No final do ano passado tornou-se fato público que Itaú e Bradesco teriam conseguido economia no pagamento de impostos ao instalarem escritórios em Luxemburgo, país que passou a ser considerado paraíso fiscal. Por lá, as instituições…
23/01/15

Aumento de impostos afasta novos empreendedores, diz especialista

 O Governo Federal estuda a revisão - para cima - das alíquotas de imposto para empresas e prestadores de serviços que aderiram ao Simples Nacional. A medida é criticada pelos empreendedores e, segundo o consultor…
22/01/15

PIS E Cofins – Regime Monofásico

 O regime monofásico do PIS e da COFINS consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia produtiva ou de distribuição subsequente. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DE COSMÉTICOS…
22/01/15

Lei com nova tributação em bebidas é sancionada

 Foi sancionada nesta quarta-feira (21) pela Presidência da República, a Lei nº 13.097/14, que altera a tributação do setor de bebidas. A mudança traz alívio para uma parcela dos fabricantes de bebidas, especialmente para as…
22/01/15

Pagamento por opção de ação é alvo do fisco

 O pagamento de executivos com opções de ações parece estar rendendo cada vez mais autos de infração às empresas. Para o fisco, é obrigatório recolher contribuição previdenciária de 20% sobre o bônus. Até recentemente, prevalecia…
22/01/15

Instrução Normativa RFB Nº 1541, de 20 de janeiro de 2015

 (Publicado(a) no DOU de 21/01/2015, seção 1, pág. 12) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação…
22/01/15

Projeto amplia benefícios do Estatuto Nacional da Microempresa

 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 418/14, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que propõe diversas alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06).…
21/01/15

Frente Parlamentar vai propor o aumento do teto do Super Simples

 Na contramão das medidas de aumento de tributos anunciadas pelo ministro Joaquim Levy, o governo e a base aliada vão apoiar proposta de menor carga fiscal que será apresentada em fevereiro pela Frente Parlamentar da…
21/01/15

Amortização das parcelas no Parcelamento do Simples Nacional

 Previamente à consolidação do Parcelamento de Débitos do Simples Nacional (divulgado em 3/11/2014), que abrangeu todos os débitos declarados do Simples Nacional vencidos até 30/9/2014, as prestações pagas até a data da consolidação foram APROPRIADAS aos…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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