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Notícias

09/03/22

SESCON GF discute Lei Liberdade Econômica com Deputado Bruno Souza e Presidente da AMPE Piter Santana

O SESCON GF recebeu nesta terça-feira, dia 8, o Deputado Estadual Bruno Souza (NOVO) e o presidente da AMPE Metropolitana Piter Santana. Na ocasião o Deputado entregou ao presidente do SESCON GF, Darley Grando, e ao presidente eleito…
09/03/22

Jorginho pede derrubada de veto a projeto que reescalona dívidas no Simples

O senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que institui o Programa de Reescalonamento de Pagamento de…
09/03/22

Governo e setores ficarão frente a frente para debater veto à redução de ICMS; o que esperar

A Assembleia Legislativa colocará frente a frente, nesta quarta-feira (9), governo e setor econômico para discutir o veto do governador Carlos Moisés à redução das alíquotas de ICMS para a produção de leite, trigo, e…
09/03/22

Comissão do Senado aprova texto que fortalece o Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) 3.188/2021, que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas…
09/03/22

CCJ do Senado votará reforma tributária no dia 16, diz relator

Roberto Rocha afirma que é “penoso” buscar consenso sobre a PEC; redução do IPI pelo governo atrapalha avanço O relator da PEC da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a Comissão de…
09/03/22

Índice de Variação de Aluguéis Residenciais sobe 2,92%

São Paulo teve ligeira desaceleração: de 2,45% para 2,38% O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) subiu 2,92% em fevereiro, o que representa uma aceleração em relação ao percentual (1,86%) de janeiro. Com o resultado, o…
09/03/22

Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ

Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social…
09/03/22

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial…
08/03/22

Instabilidade em site dificulta download do programa da declaração do Imposto de Renda

Nesta segunda-feira (7/3) começou o período de envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022. No entanto, o site da Receita Federal vem apresentando instabilidades para baixar o programa. Diante da situação,…
08/03/22

Golpe envolvendo a DECORE tem prejudicado MEI e profissionais da contabilidade

Está em curso um golpe envolvendo a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). Para alertar sobre essa fraude, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está divulgando informações sobre esse problema e como agir em…
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