Notícias

11/03/22

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

 Projeto seguirá para promulgação O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de…
11/03/22

Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

 Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base…
11/03/22

Senado aprova aumento do prazo de devolução de recursos do Pronampe aos cofres públicos

 Projeto, que prevê o retorno de recursos ao Tesouro Nacional apenas em 2025, segue para aprovação da Câmara Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da…
11/03/22

SC vai liberar uso de máscaras até em ambientes fechados neste sábado

 Como adiantei na coluna na quarta-feira (9), o Governo do Estado publicará no sábado (12) o decreto que desobriga o uso de máscaras em Santa Catarina, inclusive em ambientes internos. Será uma edição especial exclusiva,…
11/03/22

Base de cálculo do ITBI é valor normal de mercado

 Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações…
11/03/22

Brasil contratou 155,2 mil trabalhadores com carteira assinada em janeiro

 Número total de admissões em empresas foi de 1.777.646, enquanto os desligamentos somaram 1.622.468 registros O Brasil registrou a criação de 155,2 mil vagas de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2022, de acordo…
11/03/22

Santa Catarina começa 2022 com segunda maior geração de empregos do Brasil

 Após terminar 2021 com a maior geração de empregos da história, Santa Catarina começou o ano com o pé no acelerador no mercado de trabalho. O estado catarinense registrou o segundo melhor desempenho do país em…
11/03/22

Lei sobre trabalho presencial para grávidas traz segurança, mas afronta STF

 Foi publicada nesta quinta-feira (10/3) no Diário Oficial da União a Lei 14.311/2022 que disciplina o retorno de trabalhadoras grávidas as atividades presenciais. O novo regramento altera a Lei 14.151, de 12 de maio de…
10/03/22

ICMS: Governo e setor produtivo divergem sobre veto; diálogo segue aberto

 Representantes do governo do Estado e dos setores de bares, restaurantes e estabelecimentos similares; e de leite e farinha de trigo, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa para debater o veto parcial…
10/03/22

JUCESC e SESCONs reforçam parcerias de gestão

 Na terça-feira, dia 8, representantes dos Sescons de Santa Catarina estivera reunidas com a presidência da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC). O encontro teve como objetivo prosseguir com a relação de confiança,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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