Notícias

18/05/22

Câmara aprova MP que autoriza o refinanciamento de dívidas de empresas e de santas casas

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017,…
18/05/22

Adesões ao Relp alcançam quase 50 mil. Prazo termina em 31 de maio

 Cerca de 50 mil empresas com débitos não inscritos em Dívida Ativa já aderiram ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Deste total, cerca de 18 mil, quase…
18/05/22

Por que é tão difícil medir efeito da reforma trabalhista, na mira de candidatos?

 A reforma trabalhista está na agenda das eleições de 2022. Ao menos dois candidatos à Presidência — Lula e Ciro Gomes — falam na possibilidade de revogar ou revisar a mudança da CLT (Consolidação das…
18/05/22

Finanças aprova PL que viabiliza chegada do 5G a SC

 A implantação do 5G (quinta geração de internet móvel) deve acontecer ainda este ano em Florianópolis. No resto do estado, a nova tecnologia deverá estar disponível para a população até 2029. Com o propósito de…
18/05/22

Defendida por Lula e Guedes, “moeda única” não é viável, dizem especialistas

 Defendida tanto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a implementação de uma “moeda única” para os países latino-americanos esbarra em uma realidade ainda distante da ideal…
18/05/22

STF: há repercussão geral em recurso que discute ITCMD sobre PGBL e VGBL

 Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, que há questão constitucional e repercussão geral no recurso extraordinário que discute se incide ITCMD sobre o Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e…
18/05/22

Renúncia de créditos tributários por liminar afasta aplicação de juros de mora

 O contribuinte que renuncia ao direito sobre o qual se funda uma ação judicial tributária pode, ainda assim, usufruir do benefício previsto no artigo 63, parágrafo 2º da Lei 9.430/1996, que afasta a incidência de…
18/05/22

Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento

 Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e trabalhadores que eram contratados, de forma fraudulenta, como prestadores de serviço. O instrumento…
18/05/22

Por que ESG é para todos (até para pequenos negócios)?

 Mesmo estando na pauta principal das grandes empresas e fundos de investimento no mercado financeiro, o ESG, sigla em inglês que está na moda e significa ambiental, social e governança ou, em resumo, sustentabilidade empresarial,…
17/05/22

Acesso ao e-CAC será ajustado para manter a estabilidade nas próximas duas semanas

 A partir desta segunda-feira (16), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição, limitadas a 500 requisições por segundo de uma…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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