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Notícias

24/06/22

Imetro/SC realiza operação noturna com Fazenda, DEIC e ANP em postos de combustíveis

O Imetro (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) realizou nesta quarta-feira, 22, uma operação noturna com a participação da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Secretaria da Fazenda, em…
24/06/22

Cempre 2020: Número de assalariados cai, enquanto aumenta o número de empresas sem empregados

Em 2020, as empresas e outras organizações ativas do país tinham cerca de 45,4 milhões de pessoas ocupadas assalariadas. Frente a 2019, o número de assalariados caiu 1,8%, o que representa 825,3 mil postos de…
24/06/22

Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional

A comissão especial da reforma tributária, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), realiza audiência pública nesta terça-feira (28). A PEC simplifica o…
24/06/22

Com vetos, Bolsonaro sanciona limitação do ICMS de combustíveis

Proposta é uma das apostas do governo para conter preço dos combustíveis em ano eleitoral O projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e energia elétrica foi…
24/06/22

Justiça de Santa Catarina prorroga cobrança do Difal de empresa para 2023

Com base no princípio da anterioridade anual, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis proibiu o governo de Santa Catarina de cobrar de uma empresa do ramo de construção civil o diferencial de alíquota (Difal)…
24/06/22

Receita aplica 13 milhões em multas sobre empresas de engenharia e construção pela Lei Anticorrupção

As sanções são previstas na Lei 12.846/2013 e foram apuradas em Processo Administrativo de Responsabilização de Entidade Privada (PAR).  A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de junho de 2022,…
24/06/22

Gerente que encaminhava pornografia para colegas de empresa recebe justa causa

A 11ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de uma gerente que enviou conteúdo pornográfico para grupo de WhatsApp de colegas da empresa. Para…
24/06/22

Covid: com 4ª onda, empresas podem exigir uso de máscaras de funcionários?

Com o crescimento dos casos de Covid-19 no país, que enfrenta, segundo especialistas, uma 4ª onda da doença, aumenta também a preocupação com as medidas de prevenção. No ambiente de trabalho, o uso de máscara deixou de ser…
23/06/22

Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022

Serão contemplados 4.250.448 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões. A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2022…
23/06/22

Economistas divergem sobre modelo que prevê tributação do consumo na ponta

Embora concordem com pontos da proposta, especialistas alertam que o excesso de autonomia tributária pode inviabilizar pequenos municípios Economistas divergiram nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, sobre pontos da proposta de reforma tributária em…
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