Notícias

05/10/22

Compartilhamento do vale-transporte pode causar justa causa, diz TRT

 O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) determinou que o compartilhamento do vale-transporte pelo empregado com outras pessoas pode causar demissão por justa causa. De acordo com a decisão, o ato pode ser…
04/10/22

Santa Catarina implementa Balcão Único de Abertura de Empresas

 Estado também adotou a assinatura eletrônica GOV.BR, que possibilita a redução de custos e de burocracia Santa Catarina já conta com o Balcão Único de Abertura de Empresas, sistema de coleta única de dados necessários…
04/10/22

Companhias abertas de menor porte podem realizar eletronicamente publicações obrigatórias por lei

 Entrou em vigor nesta segunda-feira (3/10) a Resolução CVM nº 166, de 1º de setembro de 2022, que permite que as companhias abertas de menor porte – sociedades anônimas com receita bruta anual inferior a R$…
04/10/22

Regulamentado critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas

 Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia…
04/10/22

Setor cervejeiro cobra mudanças em leis e projetos que atrapalham atividade

 Terminado o primeiro turno das eleições, o setor cervejeiro começa a vislumbrar, com os resultados nas urnas, quais vão ser os representantes políticos que analisarão as propostas e demandas para promover o desenvolvimento econômico e…
04/10/22

Vai ter horário de verão? Estudo mostra que volta do modelo não traria benefícios

 ONS ressaltou que decisão sobre retorno da medida é do governo federal O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) conduziu um estudo sobre os possíveis impactos da volta do horário de verão neste ano e chegou…
04/10/22

Brasil fecha setembro com superávit de US$ 3,99 bilhões na balança comercial

 Corrente de comércio alcançou US$ 53,90 bilhões no mês, com US$ 28,95 bilhões de exportações e US$ 24,95 bilhões de importações; no ano, saldo positivo é de US$ 47,86 bilhões Abalança comercial brasileira fechou o…
04/10/22

Dólar cai 4%, e bolsa sobe 5,5% no dia seguinte ao primeiro turno

 Moeda norte-americana fecha a segunda-feira vendida a R$ 5,17 O dia seguinte à realização do primeiro turno foi marcado pela euforia no mercado financeiro. O dólar caiu mais de 4% e teve a maior queda…
04/10/22

STF mantém decisão que afastou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração da União e manteve a decisão que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores recebidos como alimentos ou pensões alimentícias. O julgamento virtual foi encerrado na…
04/10/22

Juiz rejeita conversa gravada com partes discutindo acordo como prova

 Para o magistrado, "prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial". O juiz do Trabalho Geraldo Magela Melo, da vara de Unaí/MG, rejeitou a pretensão de um…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...