Notícias

03/03/23

Redução do home office busca retomar troca de conhecimentos

 Com o amplo avanço da vacinação e a diminuição dos casos de Covid-19, muitas empresas já consideram a possibilidade de retornar ao trabalho presencial e abandonar de vez o home office. No entanto, depois de terem…
02/03/23

Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins

 A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023. Foi publicada a Instrução Normativa…
02/03/23

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

 Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional…
02/03/23

Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

 As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas…
02/03/23

Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática

 Aguinaldo Ribeiro assegurou que mecanismo de distribuição já foi discutido com Banco Central O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da arrecadação do…
02/03/23

MEI aumenta contribuição e adota novas regras

 Os microempreendedores individuais já estão sob novas regras em seu regime tributário e previdenciário, o MEI. Desde fevereiro, valem os novos valores da contribuição mensal recolhida pela Previdência Social, que equivale a 5% do salário…
02/03/23

Balança comercial tem superávit de US$ 2,837 bi em fevereiro

 Carnes, café e petróleo bruto puxaram queda das exportações A queda nas exportações de café, de carne bovina e de petróleo fez o superávit da balança comercial recuar em fevereiro. No mês passado, o país…
02/03/23

Insegurança tributária foi causada pelas empresas, e não pelo STF, dizem ministros

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 8/2, que uma decisão tributária definitiva perde seus efeitos caso a corte altere o entendimento. O julgamento provocou reação negativa de contribuintes e tributaristas pela falta de segurança jurídica,…
02/03/23

MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada

 Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo,…
02/03/23

Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

 Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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