Notícias
04/03/26
STF suspende mais uma vez análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras
Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompeu, nesta terça-feira (3/3), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros, bonificações…
04/03/26
Empresa é condenada por assédio sexual após trabalhadora receber beijo forçado durante o expediente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa condenada por assédio sexual contra uma ex-empregada que recebeu um beijo na boca sem consentimento durante o expediente. A companhia tentou colocar…
03/03/26
Reta final do regulamento da reforma tributária esbarra em consenso federativo
O texto de regulamentação do IBS e da CBS está praticamente concluído, mas a data de sua publicação ainda é incerta. Embora os entes federados estejam empenhados, a finalização do regulamento da reforma tributária esbarra na necessidade…
02/03/26
CGIBS dá início à sua estruturação e institui comissões técnicas para consolidar a implementação do novo imposto
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, em sua primeira resolução deliberativa, a criação de seis comissões de trabalho temporárias destinadas a organizar sua estrutura inicial e o…
02/03/26
Governo recua de tarifa mais alta a 120 produtos de informática e telecom
O governo federal recuou na elevação do imposto de importação para 120 produtos de informática e telecomunicação, incluindo smartphones, notebooks e células fotovoltaicas. Em decisão desta sexta-feira (27), o Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comério Exterior), núcleo executivo colegiado da Camex (Câmara de Comércio Exterior),…
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