Notícias
09/10/26
Fim da escala 6×1: governo precisa de de assinatura de 54 senadores para acelerar tramitação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o governo precisará colher 54 assinaturas individuais de parlamentares ou líderes de partidos ou de blocos que representem esses senadores para apresentar ao plenário um…
09/10/26
Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho
A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (28), a cartilha Saúde Mental no Trabalho, como parte da campanha institucional “Sua saúde é a fronteira que o trabalho não pode atravessar”. A iniciativa foi desenvolvida por…
08/10/26
Eleição não deve adiar reforma tributária do consumo, diz presidente da Fenacon
O presidente da Fenacon, Reynaldo Lima Júnior, afirmou, em entrevista ao Portal da Reforma Tributária, em Brasília (DF), que não acredita em adiamento da reforma tributária do consumo, independentemente de quem vença a eleição presidencial.…
08/10/26
CFC e Receita Federal monitoram “gargalos” da reforma tributária, diz presidente do Conselho
O presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, disse nesta 4ª feira (7.out.2026) que o Conselho está monitorando, junto à Receita Federal, todos os “gargalos” da reforma tributária, como a…
08/10/26
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos fiscais presumidos de ICMS, valores que a legislação permite descontar do imposto devido, não podem ser incluídos na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS)…
08/10/26
Tributação é principal prioridade das empresas para o próximo governo, aponta FGV
A política tributária aparece como a principal preocupação do setor empresarial para o próximo governo federal. Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), realizado antes do primeiro turno das eleições…
08/10/26
07/10/26
SESCON Educa com inscrições abertas para a 2ª turma da Oficina sobre IBS e CBS no Simples Nacional
Como escolher entre o Sistema Híbrido e o Sistema Regular? Quais serão os impactos do IBS e da CBS nas operações? Como ficam os créditos tributários? Essas são algumas das questões que profissionais das áreas…
07/10/26
Portaria Conjunta define como serão calculadas as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre os combustíveis
O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram, na segunda-feira (5), no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14, de 2 de outubro de…
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