Notícias
23/06/23
Indústria deve indenizar funcionário com depressão e TOC, decide TST
Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a revisão da indenização por dano moral fixada pelas instâncias ordinárias somente é possível quando o valor for exorbitante ou insignificante, em violação flagrante dos princípios da razoabilidade e…
22/06/23
Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade
Todos que têm interesse na reforma podem discutir suas prioridades com o Parlamento, disse Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) precisa levar em consideração…
22/06/23
Com perda estimada em R$ 300 milhões, Caixa aguarda Lula para tentar liberar cobrar PIX a empresas
A presidente da Caixa conversou com Haddad para explicar os motivos da cobrança da tarifa A Caixa Econômica Federal aguarda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar da viagem ao exterior para resolver o mal-estar gerado pela cobrança de…
22/06/23
Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024
Pagamento será disponibilizado para empresas de qualquer porte O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024. O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas…
22/06/23
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da…
22/06/23
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