Notícias
22/09/23
Fazenda fiscaliza mais de 150 estabelecimentos em operação na Grande Florianópolis
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou uma operação de fiscalização em mais de 150 estabelecimentos comerciais nos municípios de Biguaçu e São Pedro de Alcântara, na última quarta-feira, 20, na Grande Florianópolis. A…
22/09/23
Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumenta o limite de faturamento anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI).…
22/09/23
Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 vetos, a lei que determina o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Lei 14.689/23 foi publicada nesta…
22/09/23
Haddad diz que conta com Congresso para não aprovar novas despesas e corrigir distorções tributárias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que o Congresso não aprove novas despesas ou desonerações, e avance com os projetos de arrecadação de receitas. — Com o apoio do Congresso, tenho certeza que vamos continuar…
22/09/23
Desenrola: governo aumenta limite de dívidas para tentar renegociar até R$ 161 bilhões
O Ministério da Fazenda terminou a checagem dos dados de devedores brasileiros e inicia na próxima semana a última fase do Desenrola - aposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a redução da inadimplência no país. Entre segunda…
22/09/23
Novos cortes da Selic: entenda os recados deixados pelo BC após a reunião do Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou nesta quarta-feira (20) mais um corte de 0,50 ponto percentual (p.p.) da taxa básica de juros (Selic), para 12,75% ao ano. No comunicado, o colegiado indicou que a decisão…
22/09/23
Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy
A Reforma Tributária propõe a reconstrução do sistema tributário brasileiro, incluindo uma necessária mudança de cultura e da forma de atuação dos Fiscos. A afirmação foi feita na quarta-feira (20/9) pelo secretário extraordinário da Reforma…
22/09/23
Portaria do MTE obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho via plataforma gov.br
Foi publicada ontem, dia 21/09, a Portaria MTE nº 3.407, de 19 de setembro de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho - SESMT por…
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