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Notícias

26/10/23

CFC aprova resolução para a adoção dos padrões internacionais de preparação e asseguração de Relatórios de Sustentabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, nesta quarta-feira (25), a adoção das Normas Brasileira de Preparação e Asseguração de Relatórios de Sustentabilidade convergidas aos padrões internacionais. A Resolução CFC n.º 1.710/2023 foi aprovada durante…
26/10/23

Empresa é condenada por instalar catraca com biometria para uso do banheiro

Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Shopper Comércio Alimentícios Ltda., de Osasco (SP), que terá…
26/10/23

Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS

Nesta quarta, a Comissão de Assuntos Sociais deu aval à proposta, que poderá seguir diretamente à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta do recolhimento…
26/10/23

Tirar dúvidas por WhatsApp nas férias não gera pagamento em dobro, diz TST

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos do Centro de Educação Religiosa Israelita, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), que pretendia receber em…
25/10/23

Recupera Santa Catarina: Governo do Estado posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas

O Governo do Estado vai oferecer aos contribuintes prejudicados pelos eventos climáticos de outubro a opção de postergar o pagamento de ICMS. A medida valerá para as empresas inscritas no chamado Regime Normal de Tributação…
25/10/23

Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25), o relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM), dará uma…
25/10/23

BRDE e Badesc anunciam programas para beneficiar empreendedores atingidos pelas chuvas

Por meio de uma ação coordenada pelo Governo de Santa Catarina, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) participou nesta segunda-feira (23), em coletiva de imprensa na sede da Defesa Civil, da apresentação…
25/10/23

Como a proposta de reforma tributária pode afetar as alíquotas do ITCMD?

A reforma tributária está causando uma corrida aos cartórios. Isso acontece porque o novo regramento, caso seja aprovado sem mudanças, altera o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mais conhecido como o imposto…
25/10/23

Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta

Os senadores aprovaram pedido de urgência para votação do projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, o presidente do…
25/10/23

Votação de PL das offshores e fundos exclusivos é adiada novamente

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a reunião com os líderes partidários, nesta terça-feira (24/10), devido à falta de consenso sobre a pauta do plenário. Com isso, a votação do projeto de lei…
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