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Notícias

20/02/24

Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante…
20/02/24

Reoneração da folha fica suspensa em 2024, diz Randolfe

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que a reoneração da folha dos 17 setores da economia ficará suspensa em 2024. O governo federal encaminhará um projeto de lei com…
20/02/24

SESCON BLUMENAU promove café de negócios com palestra sobre cenários econômicos em Pomerode

O Sescon Blumenau Vale Europeu promove café de negócios com palestra sobre cenários econômicos e expectativas para 2024, na quarta-feira (28/02), às 16h, no auditório da Confeitaria Torten Paradies (rua XV de Novembro, 350, Centro),…
20/02/24

Atualização da tabela do IR impacta participação nos lucros. Entenda

A atualização da tabela do Imposto de Renda (IR), feita pela Receita Federal na última sexta-feira (16/2), também impacta o Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), forma de compensação dos trabalhadores pelos lucros das empresas. Trata-se…
20/02/24

Alckmin defende transição do Reintegra até a reforma tributária

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (19) que seja feita uma transição do Programa Reintegra, que permite que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores…
20/02/24

STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS

Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as regras para instituição do ICMS pelos Estados e DF. O trecho contestado (art. 2º, inciso II) prevê que o…
20/02/24

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. Download conforme descrito abaixo: O programa validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI necessita, para…
20/02/24

Programa Nacional de Crédito Fundiário amplia possibilidade de financiamento e aquisição de imóveis rurais

As oportunidades para adquirir terras no meio rural foram ampliadas, por meio das linhas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado pela Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e Secretaria de Estado da Agricultura…
20/02/24

Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que libera o Condomínio Complexo Shopping Curitiba de incluir nos contratos cláusulas que preveem controle da jornada dos empregados das…
19/02/24

Santa Catarina tem menor taxa de desemprego do país e a maior em empregados com carteira assinada no 4º trimestre de 2023

Santa Catarina fechou o quarto trimestre do ano de 2023 com a menor taxa de desocupação do país. O dado é de uma pesquisa do IBGE, a PNAD Contínua, divulgada nesta sexta-feira, 16. Isso quer…
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