Notícias
11/04/24
Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024, editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. Durante a reunião, foram eleitos…
11/04/24
Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups — empresas em fase de desenvolvimento cuja atuação caracteriza-se pela…
11/04/24
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou sem alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23, que destina ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, o…
11/04/24
Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento em que se discute se a tributação referente ao PIS e à Cofins deve incidir sobre a receita recebida por pessoa…
11/04/24
Licença-maternidade: autônomas agora têm benefício com apenas uma contribuição ao INSS; entenda
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem o INSS. As seguradas não vão mais precisar do…
11/04/24
Ministros do TST reprovam ilegalidade empresarial de vincular ida ao banheiro a prêmio de incentivo
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhadores a Prêmio de Incentivo Variável (PIV). A discussão…
10/04/24
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