Notícias

16/07/26

Em uma década, Burnout levou mais de 22 mil trabalhadores à Justiça

 Um levantamento da Predictus aponta que, na última década (2016-2026), 22.815 ações trabalhistas relacionadas ao Burnout – síndrome de esgotamento profissional – foram ajuizadas no país, acumulando mais de R$ 9,94 bilhões em valores de…
16/07/26

Licença-paternidade: as mudanças trazidas pela Lei 15.371/2026

 Existe uma rotina que se repete em quase toda empresa quando uma funcionária anuncia que está grávida: o setor de Recursos Humanos é acionado, organiza-se com cuidado a cobertura para os meses de afastamento, lança-se…
15/07/26

Aprenda a calcular os novos tributos sobre o consumo e prepare-se para as mudanças

 A Reforma Tributária já deixou de ser um tema para o futuro e passou a fazer parte da rotina de empresas e profissionais da contabilidade. Com novas regras, período de transição e mudanças que impactam…
15/07/26

Contadores já sentem impacto da reforma tributária, mas maioria ainda não tem plano

 A Reforma Tributária já começa a impactar a rotina dos contadores em todo o país. Segundo a Sondagem Omie do Setor Contábil, 68% dos profissionais afirmam ter sido procurados por clientes para tratar do tema.…
15/07/26

DANFSe tem novos ajustes e prazo para adequação é prorrogado

 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, em 14 de julho, a versão 1.02 da Nota Técnica nº 008/2026, que traz novos ajustes nas especificações técnicas do…
15/07/26

Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta

 A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5…
15/07/26

Carf e Comitê ainda precisam definir estrutura de uniformização do IBS e CBS

 Central para a uniformização da jurisprudência administrativa no pós-reforma tributária, a Câmara Nacional de Integração ainda depende de definições operacionais para começar a funcionar, como a compatibilização dos sistemas eletrônicos e a elaboração de um…
15/07/26

Decisão do STJ reitera entendimento da Receita Federal sobre tributação de combustíveis

 No julgamento do Tema 1.339, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente à Fazenda Nacional nos seguintes termos: Decisão/tese: “O comerciante varejista, porque sujeito ao regime monofásico de tributação da Contribuição para o PIS/PASEP e…
15/07/26

Trabalhadora trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada

 Trabalhadora trans que sofreu práticas discriminatórias durante contrato de experiência, como desrespeito ao nome social e restrição ao uso do banheiro feminino, será indenizada em R$ 13,2 mil por danos morais. A decisão é do…
15/07/26

Empresa é condenada por expor na intranet, trabalhava para ajudar ações trabalhistas

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o comunicado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um funcionário…
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