Notícias
07/05/24
07/05/24
07/05/24
Temo pela desidratação da reforma tributária, diz presidente da CNI
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, alerta para o risco de desidratação da reforma tributária na sua fase de regulamentação. “Essa reforma pode ser desidratada nos detalhes”, afirma Alban, em entrevista…
07/05/24
Empresa pode parcelar débito tributário anterior à autorregularização
Atacadista de cereais e leguminosas poderá manter parcelamento tributário em programa de autorregularização incentivada com relação a débitos anteriores a 30/11/23. Decisões em dois mandados de segurança são do juiz Federal Everson Guimarães Silva, da…
06/05/24
Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Informamos que, desde o do dia 26/04/2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei não poderá ser acessada por meio de código de acesso do Portal do Simples Nacional. A…
06/05/24
eSocial está sendo ajustado para se adequar à decisão cautelar do STF que suspende os efeitos da desoneração
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil sobre a ADI 7633, no sentido de que a decisão judicial deve ser aplicada à competência abril/2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de…
06/05/24