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Notícias

27/05/24

Empregados denunciam patrões que estão obrigando o retorno ao trabalho no RS

Centenas de empregados gaúchos foram até o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) para denunciar os patrões que, mesmo com o estado de calamidade pública em vigor e sem as condições…
27/05/24

Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias, aponta DataSenado

Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar…
27/05/24

Juiz condena empresa a indenizar funcionária assediada por terceirizado

A Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal estabelece que a culpa do empregador é presumida por ato culposo do funcionário ou preposto. Além disso, é dever do patrão manter um ambiente de trabalho que proporcione…
24/05/24

Mais de 30 milhões de contribuintes já entregaram declaração do IR

A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as…
24/05/24

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples…
24/05/24

Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governo

Especialistas em legislação tributária sugeriram aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados mudanças para que seja melhor caracterizado o chamado “devedor contumaz” no Projeto de Lei 15/24, do Executivo, que prevê o…
24/05/24

IN disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Perse

24/05/24

BC vê boas condições para consumo e problemas para pequenos negócios

O Banco Central publicou nesta quinta-feira, 23/5, os resultados da Pesquisa Trimestral de Condições de Crédito (PTC), com as avaliações dos bancos sobre o primeiro trimestre as expectativas para os três meses seguintes. De acordo…
24/05/24

Como vai funcionar o split payment na reforma tributária do consumo

Com a reforma tributária sobre o consumo, a forma de recolher os novos IBS e CBS será completamente alterada, podendo reduzir a sonegação e inadimplência. E deve afetar o fluxo de caixa das empresas. Isso…
24/05/24

Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário

Os impactos positivos que a Reforma Tributária trará para os pequenos negócios foram ressaltados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, durante reunião, nesta terça-feira (21/5), do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio…
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