Notícias
10/01/25
‘Uberização’, terceirização e Justiça gratuita: o que esperar do Direito do Trabalho em 2025
O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal devem julgar uma série de temas trabalhistas importantes em 2025, entre eles a existência ou não do vínculo entre motoristas e aplicativos; a gratuidade da…
09/01/25
09/01/25
Nanoempreendedores: entenda regras e tipos negócios que ficam isentos na reforma tributária
Um passo importante para quem trabalha por conta está previsto no projeto de regulamentação da reforma tributária aprovada no fim de 2024. Foi criada uma nova categoria de empreendimentos que será isenta da cobrança dos novos impostos: os…
09/01/25
Startups têm prioridade na análise de pedido de registro de marcas e patentes
As startups e empresas inovadoras enquadradas no regime especial simplificado do Inova Simples possuem prioridade na análise de pedido de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida faz…
09/01/25
Pix de R$ 5 mil: Receita não saberá origem ou destino da transferência; entenda
As novas regras de monitoramento da Receita Federal buscam ampliar o alcance da fiscalização de leão, a fim de mitigar eventuais sonegações de impostos. Porém, dentre as informações que as empresas deverão disponibilizar ao Fisco, não consta “qualquer elemento que permita identificar a origem ou…
09/01/25
08/01/25
À CNN, secretário da Receita Federal detalha novas regras de fiscalização
A Receita Federal do Brasil está expandindo seu sistema de fiscalização para incluir novas modalidades de transações financeiras, como operações de cartão de crédito e Pix. Em entrevista à CNN, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas,…
Carregando ...