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Notícias

13/03/14

Votação do Marco Civil da Internet é adiada por mais uma semana

O projeto de lei tramita em regime de urgência a pedido do próprio governo. Por falta de consenso, não foi votado no ano passado, trancando a pauta da Câmara desde outubro Após pedido do governo…
13/03/14

Adiada votação sobre tributação de micro e pequena empresa

A pedido do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) transferiu para a próxima semana a votação do ­projeto de lei complementar (PLS 323/2010) que veda a aplicação pelos estados da…
13/03/14

Governo mudará MP que altera tributação de empresas brasileiras no exterior

O governo mudará o texto da Medida Provisória (MP) 627, que tributa lucros de multinacionais brasileiras que atuam no exterior, disseram empresários que se reuniram por quase cinco horas com o ministro da Fazenda, Guido…
12/03/14

Indústria deve pagar ICMS no uso de materiais que se desgastam no processo produtivo

As indústrias têm a obrigação de pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de materiais que se desgastam no processo produtivo. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
12/03/14

Governador assina projeto de lei para empreendedores individuais e microempresas

Governador Raimundo Colombo assinou o projeto durante a Caravana da Simplificação - Foto: Jaqueline Noceti/Secom O governador Raimundo Colombo assinou nesta terça-feira, 11, em Florianópolis, o projeto da lei complementar que institui o Estatuto Estadual…
12/03/14

Congresso Catarinense de Recursos Humanos encerra inscrições nos próximos dias

O Congresso Catarinense de Recursos Humanos (CONCARH), considerado o maior do setor no Sul do País, está com inscrições abertas até a próxima semana. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos – Regional…
12/03/14

Indústria catarinense inicia 2014 com alta nas vendas

A indústria catarinense vendeu em janeiro 10,5% a mais que no mesmo mês do ano passado. O desempenho foi influenciado positivamente pelos segmentos de vestuário, produtos de metal e alimentos, que tiveram altas de 23,3%,…
12/03/14

Instrução Normativa RFB nº 1.457, de 10 de março de 2014

DOU de 11.03.2014 Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições…
12/03/14

PIS e Cofins incidirão sobre juros na venda de imóveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que valores referentes a juros e correção monetária relativos a contratos de venda de imóveis devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A…
12/03/14

Fevereiro registra inflação oficial de 0,69%

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,69% em fevereiro deste ano. A taxa é superior às observadas em janeiro deste ano (0,55%) e em fevereiro de…
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