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Notícias

24/04/14

Operação Têxtil Joinville encontra fraudes em estabelecimentos de confecções

Há oito meses a Operação investiga esquema redução de tributos na fabricação e comércio de peças do vestuário na região norte do Estado Nesta terça-feira, 22, uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no…
24/04/14

Projeto do estatuto da microempresa é aprovado pela Comissão de Finanças em SC

De autoria do governo do Estado, a proposta visa fomentar o desenvolvimento no estado de empreendimentos de pequena movimentação econômica por meio da simplificação das obrigações de natureza administrativas impostas pela administração pública. De acordo…
24/04/14

Marco Civil da Internet pode servir como base para textos internacionais

O Marco Civil da Internet, sancionado na manhã de ontem (23) pela presidente Dilma Rousseff durante o primeiro dia de NetMundial, reunião multissetorial global - que reúne representantes de 90 países - organizada pela governo…
24/04/14

Metade dos contribuintes ainda não enviou declaração de renda ao Fisco

A uma semana do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 14 milhões de contribuintes entregaram o…
24/04/14

STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.212/1991 (artigo 22, inciso IV) que prevê contribuição previdenciária de 15% incidente sobre o…
24/04/14

MTE amplia fiscalização do FGTS

O ministério do Trabalho e Emprego inicia em todo país, a partir deste mês, a utilização do novo sistema de fiscalização eletrônica do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apresentado nesta quarta-feira (23),…
24/04/14

Estagiário tem até dois anos para processar empresa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desobrigou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. do pagamento a um ex-estagiário das verbas referentes a diferenças de bolsa auxílio, que…
24/04/14

Sescon/SC divulga agenda de cursos para Maio

O Sescon;/SC divulga a agenda de cursos para o mês de maio. Informe-se pelo cursos@sesconsc.org.br, pelo telefone (47) 3433-9849 ou inscreva-se diretamente no site www.sesconsc.org.br. Agende-se:   12/05 à 14/07 – CURSO CONTABILIDADE PARA INICIANTES…
23/04/14

Treinamento sobre Licenciamento Ambiental de Indústrias acontece em Blumenau

23/04/14

Escritório contábil não possui legitimidade para questionar tributos de clientes

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reconheceu que um escritório de contabilidade não é parte legítima para discutir questão jurídica relativa à exigibilidade da multa e para pleitear…
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