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Notícias

29/04/14

Tire todas as suas dúvidas sobre Previdência Privada

Para cada cem brasileiros, cerca de dez são idosos. Daqui a 36 anos, serão 29. Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014 para 2050, a população idosa crescerá 208,3%, num…
29/04/14

Reabertura do Refis: o país inteiro ganhará com isso

O Sistema Fenacon aguarda, do Governo Federal, a sanção da MP 627/2013. A matéria foi aprovada no último dia 15 e contempla a emenda de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que reabre o Refis…
29/04/14

Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade

No caso de dúvida sobre a gravidez à época da dispensa, é da gestante o dever de comprovar a condição que lhe garante o direito, previsto na Constituição Federal. Assim entendeu a 2ª Turma do…
29/04/14

Restituição de Imposto de Renda é penhorada para pagar dívida trabalhista

A Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, interior de Rondônia, encontrou mais uma forma de recuperar parte de crédito de trabalhador em processo que tramita desde 2006, efetivando a penhora da restituição do Imposto de…
29/04/14

Taxa para emissão de carnê recolhimento de tributo é inconstitucional, reafirma STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento contrário à cobrança de taxas para emissão de carnês de recolhimento de tributos. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 789218, que teve repercussão geral reconhecida…
29/04/14

Fisco tem estudo para subir tributos, mas diz que não é “saco de maldades”

A Secretaria da Receita Federal reafirmou nesta segunda-feira (28) que fez um estudo, elencando uma série de tributos que podem ser elevados para compensar os gastos a mais com o setor energético neste ano, mas…
29/04/14

Câmara pode aprovar em maio créditos tributários para empresas exportadoras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar até 14 de maio o Projeto de Lei 6530/09, do Senado, que propõe mudanças na legislação tributária para introduzir…
29/04/14

Site da Receita fecha toda madrugada e não recebe Imposto de Renda

A poucos dias do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2014, a expectativa é de aumento crescente de envio das declarações para a Receita Federal. Mas, se você é do tipo noturno,…
28/04/14

PIS/COFINS é tema de curso em Florianópolis

Estas duas contribuições possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, público ou contribuintes especiais, tais como instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, sindicatos e…
28/04/14

Estados podem fiscalizar empresas de segurança

As empresas de segurança privada devem se submeter à fiscalização e ao controle tanto da União quanto dos Estados, em razão da periculosidade da atividade que exercem. Com este entendimento, a Quinta Turma Especializada do…
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