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Notícias

11/06/14

Pequenas e médias empresas apostam na fidelização dos clientes

Quando surgiram no Brasil, nos anos 90, os programas de milhagem eram uma forma cara de as companhias aéreas incentivarem a lealdade de seus clientes. Com a evolução e o barateamento da tecnologia da informação,…
11/06/14

Reaberto o prazo de adesão ao parcelamento tributário especial

A Lei 12.989/2014, publicada no DOU de 10.06.2014, reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), instituído pela Lei…
11/06/14

Desoneração da Folha de Pagamento – Base de cálculo

Com relação à base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), o art. 3º da IN RFB 1.436/2013 dispõe que:  “Art. 3º Na determinação da base de cálculo da CPRB, serão excluídas: I…
11/06/14

Confaz: unanimidade para concessão de benefícios pode deixar de ser regra

O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, participou nesta terça-feira (10) da reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Brasília, que discutiu a questão do quórum para a concessão de benefícios…
11/06/14

Auditores fiscais aprovam novos equipamentos de Emissor de Cupom Fiscal

Auditores fiscais dos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal, signatários do Protocolo ICMS 37/13, aprovaram na última semana mais um equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Com esta aprovação,…
11/06/14

Liminar do STJ proíbe que auditores da Receita Federal façam greve

A existência de reajustes salariais programados até janeiro de 2015 impede que auditores fiscais da Receita Federal paralisem suas atividades. Esse foi o entendimento do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, ao proibir…
11/06/14

Estados e União concordam em avançar na reforma do ICMS

Estados e União concordaram em avançar na reforma do ICMS e na convalidação dos incentivos fiscais concedidos no passado para atrair investimentos. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fechou nesta terça-feira, por maioria, um…
11/06/14

Receita abre nesta quarta-feira consulta ao 1º lote de restituição

A Receita Federal informou na tarde desta terça-feira, que abrirá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2014.…
10/06/14

Comunicado Sescon GF: Operação Concorrência Leal 2

O Sescon Grande Florianópolis foi procurado por alguns associados sobre clientes que foram selecionados na operação em razão do item PRESUNÇÃO III (DESPESAS PAGAS EM LIMITE SUPERIOR AO LUCRO BRUTO) Em conversa com o coordenador…
10/06/14

Consultas ao 1º lote do IR 2014 devem sair até quarta-feira, diz Fisco

A Secretaria da Receita Federal deve abrir até quarta-feira (11) as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (relativas a pessoas que…
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