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Notícias

28/01/25

Alckmin: Depreciação acelerada terá R$ 2,2 bi neste ano e mesmo valor em 2026

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 27, que o programa de Depreciação Acelerada terá R$ 2,2 bilhões neste ano e igual valor em 2026. Para 2025,…
28/01/25

Retenção de selos fiscais para forçar pagamento de imposto é ilegal

Uma possível irregularidade em um benefício fiscal não justifica a cobrança integral do imposto antes que a empresa seja notificada e tenha a oportunidade de defender a isenção recebida. Com esse entendimento, a 1ª Vara…
28/01/25

Guia de orientações antiassédio para pequenos negócios é lançado

O assédio e a importunação sexual são violências e prejudicam negócios. Para preparar os estabelecimentos comerciais para a implantação de diretrizes e medidas de apoio às vítimas, o Sebrae Rio elaborou um guia de orientações…
28/01/25

Brasil teve 2,4 milhões de contratos de trabalho temporário em 2024

O número de trabalhadores com contratos temporários aumentou 7,13% no ano passado em relação a 2023. Segundo os dados da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário), foram gerados 2,4 milhões de contratos. Os setores com…
28/01/25

Vítima de intolerância religiosa no trabalho deve ser indenizada

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa. A profissional relatou que constantemente era alvo de chacotas e incitações para que…
27/01/25

Reforma tributária: principais impactos nas PMEs e como se preparar

A reforma tributária promete impactar negócios de diversos segmentos e tamanhos, e não é diferente com as pequenas e micro empresas (PMEs). Com previsão de implementação total em 2033, a mudança já mobiliza empresários que estão de olho em…
27/01/25

“Politicamente possível”, diz secretário da Fazenda sobre tributária

O secretário-extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o projeto tornará o sistema tributário brasileiro mais eficiente. Em entrevista à Veja publicada nesta 6ª feira (24.jan.2025), o secretário disse que a reforma pode não…
27/01/25

Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico

Sancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser considerada responsável solidária pelo pagamento do IBS e da CBS — tributos que ainda serão implementados —…
27/01/25

Faturou acima dos R$ 81 mil do MEI em 2024? Chegou a hora de se tornar uma microempresa

Os microempreendedores individuais (MEI) que tiveram faturamento superior a R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar do regime de tributação e continuar com os benefícios do Simples Nacional. A recomendação é…
27/01/25

DREX não substituirá dinheiro em espécie e nem servirá para monitorar população

É falso que o DREX, moeda digital do Banco Central do Brasil, vá substituir o dinheiro em espécie. A emissão de papel moeda se dá por diversas necessidades e hábitos da população. A versão inicial…
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