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Notícias

14/07/14

Evento discute Operação Concorrência Leal na Capital

14/07/14

DCTF: Aprovada nova versão do programa gerador

Através do ADE Codac 21/2014 a Receita Federal aprovou a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. O novo Programa Gerador destina-se ao preenchimento da DCTF Mensal, original ou…
14/07/14

Desoneração da Folha não terá limite temporal para aplicação

Através da Medida Provisória 651/2014, artigo 41, foi removido o prazo final para a desoneração da folha de pagamento, mediante recolhimento da CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, estabelecida pela Lei 12.546/2011. Dessa forma, as empresas alcançadas com a…
14/07/14

Receita prorroga prazo de entrega da declaração de débitos e créditos tributários

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente a maio para 8 de agosto. O prazo normal seria 21 de julho. A ampliação foi instituída…
14/07/14

Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7486/14, do deputado Giacobo (PR-PR), que assegura 5% das vagas de estágios oferecidas pelas empresas a pessoas maiores de 35 anos. A reserva será aplicada apenas…
14/07/14

Projeto permite saque do FGTS para pessoas com doenças graves

Projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave (PLS 198/2014). A legislação atual…
14/07/14

Receita Federal esclarece regras da reabertura do Refis

A Receita Federal informou que a regulamentação sobre a reabertura do parcelamento especial, batizado de Refis da Crise, será publicada nesta semana. "A regulamentação trará informações detalhadas sobre todas as regras desse parcelamento, inclusive a…
14/07/14

Mais de 4,16 milhões de brasileiros se tornaram empresários individuais desde 2009

Depois de trabalhar quase uma década como açougueiro, Agnaldo Marciano, de 42 anos, se mandou para Portugal, onde aprendeu o ofício de gesseiro. Ficou lá de 2004 a 2008, quando migrou para a Espanha, país…
14/07/14

Caixa divulga comunicado sobre mudanças no FGTS

A Caixa Econômica Federal informou, por comunicado enviado por email, a disposição dos novos serviços do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a Caixa as mudanças têm como objetivo oferecer…
14/07/14

Balanço Semanal do Congresso Nacional: 7 a 11 de julho

ANÁLISE DO PRESIDENTE Nesta semana, não tivemos votações de projetos importantes para o Sistema Fenacon. O Senado realizará nos dias 15, 16 e 17, da próxima semana, o esforço concentrado com o objetivo de votar…
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