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Notícias

04/09/14

Banco Central mantém Selic em 11% ao ano

O Comitê de Política Monetária decidiu, nesta quarta-feira, 03, por unanimidade, manter a taxa básica de juros, a Selic, em 11% ao ano. A manutenção vai ao encontro da expectativa da maior parte do mercado…
04/09/14

Novo Regulamento do Imposto de Renda da Thomson Reuters chega ao mercado

A Thomson Reuters, provedor líder mundial de soluções e informações inteligentes para empresas e profissionais, por meio do seu selo editorial FISCOSoft, anuncia o lançamento do novo Regulamento do Imposto de Renda (RIR-2014). A obra,…
04/09/14

STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) as regras de transição sobre a tramitação das ações que cobram benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça. Na semana passada, o plenário…
04/09/14

Operação Mãos à Obra registra 273 infrações fiscais em 205 estabelecimentos visitados

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) registrou 273 infrações fiscais durante a operação Mãos à Obra, que visitou 205 lojas de material de construção nos dias 28 e 29 de agosto. A irregularidade com…
04/09/14

Ato dispõe sobre o momento da ocorrência do fato gerador do IR fonte

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 8, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 DOU DE 03-09-2014 Dispõe sobre o momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda na fonte, no caso de importâncias creditadas.…
04/09/14

Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada

Na execução movida por um trabalhador em face do sócio da ex-empregadora não foram encontrados bens que pudessem ser penhorados. Por isso, ele requereu a penhora de parte do salário do executado. Mas o juiz…
04/09/14

Acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa gera indenização

Na Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira julgou o caso de uma empregada gestante que pediu para ser dispensada sem justa causa. E a empresa a atendeu, num procedimento…
04/09/14

Menos de 1% das empresas do País usa leis de incentivos

Dados compilados do Sistema de Apoio à Lei de Incentivo (Salic) mostram que das mais de 10 milhões de empresas atuantes no Brasil, entre matriz e filiais, menos de 1% (cerca de 60 mil) fazem…
03/09/14

As alterações impostas pela Lei 12.973

O Mestre em Contabilidade, Marcos Rebello, ministrará curso pelo Programa Educação Continuada, no dia 24 de setembro, das 8h30 às 17h30, no CRCSC. Na oportunidade serão apresentadas aos participantes as principais alterações na Legislação Tributária…
03/09/14

Comissão especial aprova aumento no repasse de tributos para municípios

A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09 e apensadas – aprovou por unanimidade nesta terça-feira (2) substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) que…
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