Notícias
20/03/15
Catarinense preside nova composição da Frente Parlamentar da micro e pequena empresa
Na manhã de quinta-feira (19) foi realizado café da manhã na Câmara dos Deputados para apresentação dos parlamentares que comporão a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Formada por 301 deputados e 31…
20/03/15
Campanha para incentivar doações ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) solicita o apoio de órgãos e instituições públicas na divulgação da campanha de arrecadação de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o…
20/03/15
Em repetitivo, STJ define que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (tema 695), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre veículo importado para uso próprio, uma…
20/03/15