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Notícias

27/05/15

Fusão sem aval prévio entra na mira do Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve passar a ser mais rigoroso em relação à consumação antecipada de acordos entre empresas, dizem especialistas. Desde 2012 é obrigatória a aprovação prévia das grandes operações de…
27/05/15

TRT-SC condena empresa por discriminação de deficiente

A Justiça do Trabalho deve ser mais rigorosa ao julgar casos de assédio moral contra trabalhadores com deficiência, já que eles estão mais expostos a agressões, têm menor capacidade de autodefesa e menos oportunidades de…
27/05/15

Aumenta a pontualidade de pequena empresa

A pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 95,7% em abril de 2015, segundo levantamento da Serasa Experian, divulgado ontem. Isto significa que durante o mês passado, a cada 1.000 pagamentos realizados, 957…
27/05/15

Comissão rejeita declaração de origem de recursos para abertura de empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 13, o Projeto de Lei 148/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que obriga empresários a declarar e comprovar a…
27/05/15

Senado restringe acesso a abono salarial e seguro-desemprego

O Senado aprovou nesta terça (26) a medida provisória 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas com o objetivo de cortar gastos públicos obrigatórios. A proposta foi aprovada em votação apertada —39 votos a…
27/05/15

Governo sanciona alterações na Lei da Arbitragem

O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou mudanças que ampliam o alcance da Lei de Arbitragem – usada na solução de conflitos com a mediação de uma terceira pessoa e que funciona como…
27/05/15

Câmara rejeita financiamento de campanha por pessoa jurídica

O plenário da Câmara rejeitou, na noite desta terça-feira, o financiamento misto de campanha que se extenderia à pessoa jurídica, o que manteria o aporte de dinheiro de grandes empresas nas campanhas eleitorais. Durante a…
27/05/15

MigranteWeb recebe 90% das autorizações de trabalho

O coordenador-geral de imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CGIgMTE), Aldo Cândido Costa Filho, anuncia que o sistema de certificação digital para autorizações de trabalho estrangeiro no Brasil recebeu 90 por cento dos pedidos…
27/05/15

Em seminário, ministro Afif propõe criação de Refis para pequenos

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou do Seminário Regional do Supersimples na tarde desta segunda-feira (25), em São Paulo. O seminário é uma iniciativa para mobilização pela…
27/05/15

Microempreendedores devem entregar declaração anual até 31 de maio

Os microempreendedores individuais (MEIs) brasileiros têm até o dia 31 de maio para fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). Os milhares de empresários formalizados nesta modalidade devem declarar o faturamento do ano anterior…
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