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Notícias

05/08/15

Extinção da Secretaria da MPE pode prejudicar setor que emprega 60% dos trabalhadores

Fenacon alerta que medida afetará segmento econômico que congrega 99,2% de todas as empresas do País A possível extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (MPE), cogitada pelo Governo Federal como forma de enxugar…
05/08/15

Fenacon se reúne com Secretaria da Micro e Pequena Empresa para discutir o PLP 448/20

A Fenacon se reuniu hoje com o Secretário Executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), José Constantino, e o responsável pelo Departamento de Racionalização das Exigências Estatais, Marcelo Varella, para tratar das alterações…
05/08/15

Estelionatários procuravam contribuintes para mediar baixas no sistema tributário

Trechos do inquérito policial que investiga fraudes no STM (Sistema Tributário Municipal) mostram que um grupo formado por funcionários públicos, empresários do ramo imobiliário e advogados intermediava dívidas milionárias entre contribuintes e a Prefeitura de…
05/08/15

IN da Receita sobre tributação de lucros no exterior

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1577, DE 31 DE JULHO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 03/08/2015, seção 1, pág. 106)   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 04 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros…
05/08/15

Senado pode adiar votação de reoneração da folha de pagamento

Com o argumento de que o projeto da reoneração da folha de pagamento de setores da economia pressionará o aumento do desemprego no país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou nesta terça-feira (4)…
05/08/15

Lei nº 12.996: 327 mil contribuintes deverão indicar débitos que desejam parcelar

Começa em 8 de setembro o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996, de 2014, prorrogada pela da Lei nº 13.043, de 2014, pelas pessoas jurídicas e físicas, a…
05/08/15

Instrução Normativa da Receita Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1576, DE 30 DE JULHO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 03/08/2015, seção 1, pág. 105)   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a…
05/08/15

Aperto ameaça Secretaria da Pequena Empresa

As especulações sobre uma suposta extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) pelo Governo Federal despertou manifestações em defesa do primeiro ministério do segmento. . A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e…
05/08/15

Mantida justa causa de gerente do Banespa dispensado durante auxílio-doença

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de ex-gerente do Banco do Estado de São Paulo S.A. (Banespa) ocorrida quando o contrato estava…
05/08/15

Código Comercial trará segurança jurídica para investidores e empresários

O presidente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho, esteve, em 3 de agosto, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília para uma…
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