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Notícias

17/09/15

Empresário que culpou o Contador por erro responde por crime contra ordem tributária

Tratando-se então de tributo devido pela pessoa jurídica, o autor será aquele que efetivamente exerce o comando administrativo da empresa. O fundamento levou a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a manter a condenação…
17/09/15

Câmara aprova regras de tributação para profissionais da beleza

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que regulamenta a relação entre salões de beleza e os profissionais que trabalham neles. A…
17/09/15

Reformas não devem buscar alta na arrecadação, diz tributarista

A necessidade de aumentar a arrecadação para fazer o ajuste fiscal torna o ambiente pouco favorável para mudanças em tributos como ICMS e PIS/Cofins —o ministro Joaquim Levy (Fazenda) pretende levar ao Congresso propostas de…
16/09/15

Comunicado caixa: CNS ICP

Informamos que foi implantado no CNS ICP, ajuste que permite o acesso de usuários Pessoa Física com prerrogativas de Pessoa Jurídica ao canal, ou seja, os usuários PF terão acesso aos serviços disponibilizados aos usuários…
16/09/15

Crise econômica e aperfeiçoamento da Receita aumentam a fiscalização

Será cada vez mais difícil driblar a fiscalização da Receita Federal (RF), seja pelo aperfeiçoamento do sistema ou pelo atual momento econômico, que exige do governo maior corrida por recursos. É o que avaliam especialistas…
16/09/15

Alterações no Imposto de Renda precisam ser sancionadas este ano, diz Receita

Responsáveis por reforçar a arrecadação federal em R$ 4,9 bilhões no próximo ano, as medidas provisórias que alteram a cobrança do Imposto de Renda precisam ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Roussef…
16/09/15

A Receita Federal alerta os contribuintes para golpe envolvendo cobrança falsa

As unidades da receita Federal vem recebendo casos de contribuintes empreendedores que relatam terem recebido uma correspondência, especialmente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME), com a cobrança de uma “contribuição anual” sob a alegação de…
16/09/15

Mais de um milhão de empresas correm riscos por estarem inativas

Cerca de 1,2 milhão de companhias estão fora de atividade no Brasil, segundo o governo federal. Os responsáveis por essas empresas não estão livres de todas as obrigações e ainda podem ser multados. Uma pessoa…
16/09/15

Aprovada elevação de alíquota da CSLL para as instituições financeiras

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 675/2015, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
16/09/15

Projeto de lei que concede alvará de funcionamento condicionado será enviado à Câmara

Texto final foi concluído nesta terça-feira na sede da Prefeitura - Foto: Petra Mafalda A Prefeitura de Florianópolis conclui nesta terça-feira, 15, a proposta de Projeto de Lei Complementar sobre a liberação do alvará de…
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