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Notícias

14/12/15

Plenário tem pauta trancada por MPs que aumentam tributos

Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm sido obstruídas pela falta de quórum desde a decisão liminar do ministro Edson Fachin, do…
14/12/15

Até 2019, 50% das exportações serão feitas com novo programa da Receita

A Receita Federal estima que, até 2019, metade das operações de exportação e de importação será feita por empresas habilitadas no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), cuja segunda fase foi inaugurada sexta-feira. O…
14/12/15

Toffoli defende criação de um estatuto em favor do contribuinte

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (11) a criação do Estatuto de Defesa dos Direitos dos Contribuintes, durante reunião de juristas constituída pelo Senado para propor medidas…
14/12/15

Prazo do Bloco K é adiado para janeiro de 2017

Secretários estaduais de Fazenda decidiram adiar o prazo de implantação por grandes empresas do chamado Bloco K para janeiro de 2017. A ferramenta faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e exige o…
14/12/15

Para pagar menos imposto em 2016, cliente corre para ajustar previdência

Com o IPCA batendo os dois dígitos e o orçamento mais apertado, não só o dragão da inflação deve preocupar os investidores, mas também o a mordida do leão do Imposto de Renda (IR). Para…
14/12/15

Opção de apuração de ICMS em Santa Catarina para Bares, Restaurantes ou Estabelecimentos Similares é Revogada

Através do Decreto 466/2015 houve revogação dos artigos 139, 140 e 141 do Anexo 2 do RICMS-SC/01, em que estabelecia regime diferenciado facultativo, geralmente mais vantajoso aos contribuintes, com efeitos a partir de 01 de…
14/12/15

A semana no Congresso

Na semana de 07/12 a 11/12 de 2015, tivemos importantes deliberações no Congresso Nacional. O PL. 7512-2014, de autoria do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), anula débitos tributários referentes à Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia…
14/12/15

GFIP: Deputado apresenta emenda a Medida Provisória

O deputado Laercio Oliveira (SD/SE) apresentou emenda, apoiada pelo sistema Fenacon Sescap/Sescon a Medida Provisória nº 701. A MP foi apresentada no último 8 e, entre outros assuntos dispões sobre Seguro de Crédito à Exportação.…
14/12/15

Sescon/SC divulga agenda de cursos para Janeiro de 2016

O  Sescon/SC divulga a agenda de cursos para o mês de Janeiro de 2016. Mais informações cursos@sesconsc.org.br, (47) 3433-9849 ou www.sesconsc.org.br. Agende-se:   Curso à distância - Comece Bem o Ano de 2016: Aumente a Produtividade e Rentabilidade…
11/12/15

Lançamento do Enescon 2016 em Chapecó

Acontece nesta sexta-feira (11) em Chapecó, o lançamento oficial do 4º Encontro dos Empresários Contábeis do Estado de Santa Catarina (Enescon SC). O evento que é uma promoção do Sescon/SC, Sescon Grande Florianópolis e Sescon…
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