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Notícias

23/06/16

Votação final do Supersimples fica para a próxima terça-feira

A conclusão da votação do projeto que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Supersimples ficou para a próxima terça-feira (28). O texto base foi aprovado na noite de terça-feira (21), mas precisa…
23/06/16

Projeto do Supersimples deve ser modificado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deverá alterar texto de projeto do novo Supersimples, aprovado em primeiro turno no plenário do Senado federal, antes de seguir à sanção presidencial. No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade,…
23/06/16

Santa Catarina pode reduzir desconto de ICMS

Um acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os Estados, entre eles, Santa Catarina pode reduzir a tributação de ICMS que alguns empresários catarinenses, principalmente das áreas de tecnologia e informática, conquistaram como benefícios fiscais para empreender no Estado. A necessidade dos…
23/06/16

Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal em licitação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 269/16, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite à micro e pequena empresa com pendência fiscal questionada na Justiça participar…
23/06/16

Empresa terá crédito caso não demita

Em busca de estancar a taxa de desocupação no País, que chegou a 10,9% no primeiro trimestre de 2016, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a liberação de R$ 5…
23/06/16

Brasil e Espanha assinam acordo tributário e aduaneiro

O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, assinou na última terça-feira (21), uma declaração comum de intenções sobre cooperação em matéria tributária e aduaneira com a Espanha. A declaração já havia sido assinada em…
23/06/16

Comissão aprova isenção de imposto de importação de remédio sem similar nacional

As alíquotas de impostos de importação incidentes sobre medicamentos que não tenham equivalentes produzidos em território nacional poderão ser zeradas. É o que determina projeto de Lei do Senado (PLS 425/2015) aprovado na Comissão de…
23/06/16

Cheque deve ser corrigido desde a data de emissão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a correção monetária para a cobrança de cheques incide desde a data de emissão do documento. Já os juros de mora devem ser contados a partir da…
23/06/16

Momento ainda é de cautela para as famílias catarinenses, sinaliza pesquisa

O mês de junho prevê a manutenção do cenário recessivo que se prolonga desde 2015, é o que aponta o resultado da Pesquisa do Índice de Confiança das Famílias, realizada pela Fecomércio SC. Esse é…
22/06/16

Governo protocola projeto que reduz tempo de abertura de empresas

O governo do Estado protocolou nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que deve simplificar o processo de abertura de empresas, com a criação do programa “Bem Mais Simples Santa Catarina”. O projeto…
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