Notícias
23/06/16
23/06/16
Santa Catarina pode reduzir desconto de ICMS
Um acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os Estados, entre eles, Santa Catarina pode reduzir a tributação de ICMS que alguns empresários catarinenses, principalmente das áreas de tecnologia e informática, conquistaram como benefícios fiscais para empreender no Estado. A necessidade dos…
23/06/16
Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal em licitação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 269/16, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite à micro e pequena empresa com pendência fiscal questionada na Justiça participar…
23/06/16
Comissão aprova isenção de imposto de importação de remédio sem similar nacional
As alíquotas de impostos de importação incidentes sobre medicamentos que não tenham equivalentes produzidos em território nacional poderão ser zeradas. É o que determina projeto de Lei do Senado (PLS 425/2015) aprovado na Comissão de…
22/06/16