Notícias
15/12/14
Comissão aprova concessão de benefício tributário para microempreendedor
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que concede ao microempreendedor individual ou ao contribuinte optante do Simples Nacional o direito à devolução ou ao crédito de valores correspondentes…
15/12/14
Comissão aprova retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que exclui o valor do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Osmar…
15/12/14
Cartilha para regulamentação das feiras itinerantes é lançada em Santa Catarina
A Fecomércio SC lançará nesta segunda-feira, 15, juntamente com a Federação Catarinense dos Municípios - Fecam, a cartilha elaborada pelas duas entidades para orientação aos municípios quanto à regulamentação das feiras itinerantes. A cartilha estará…
13/12/14
13/12/14
Sescon Blumenau alerta setor empresarial sobre recolhimento da contribuição sindical
A contribuição sindical possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro de cada ano. "O recolhimento deve ser feito por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou…
13/12/14
12/12/14
Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa e com registro no CNPJ
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4481/12) que regulariza a situação de pessoas que trabalham em casa, possibilitando a elas o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica…
12/12/14