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Notícias

22/08/17

Temer admite que governo estuda proposta de semipresidencialismo

O presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira que estuda uma proposta de semipresidencialismo para apresentar ao país, podendo ser adotado até antes do final de seu mandato, inspirado nos modelos francês e português. “Estamos examinando…
22/08/17

Mercado financeiro eleva estimativa para inflação pela quinta vez seguida

O mercado financeiro aumentou pela quinta semana seguida a projeção para a inflação este ano. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,50% para 3,51%. A…
22/08/17

Justiça concede primeiras decisões sobre tese de substituição tributária

Empresas obtém decisões para a exclusão do ICMS-ST da base do PIS e COFINS Justiça concede primeiras decisões sobre tese de substituição tributária Advogado Hugo Reis Dias: decisão do Supremo fortalece bastante a tese, que…
22/08/17

Prévia do IGP-M acumula queda de preços de 1,77% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,03% na segunda prévia de agosto. A taxa é maior que a da segunda prévia de julho,…
22/08/17

Contribuinte pode utilizar simulador para facilitar cálculo e simulações do Novo Refis

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) poderá ser feita até o dia 31 de agosto, já que o Congresso prorrogou a Medida Provisória 783, que que possibilita  às empresas e cidadãos melhores condições…
22/08/17

A nova regra para majoração no Simples Nacional

O cálculo do Simples Nacional para o ano de 2018 teve várias mudanças, e uma delas foi com relação a majoração de alíquotas. A majoração de alíquotas não afeta apenas o cálculo do Simples quando a empresa…
22/08/17

Exclusão do Simples Nacional por dívida tributária é inconstitucional e ilegal

A exclusão de ME ou EPP, optantes pelo SIMPLES NACIONAL, pode ser considerado completamente ilegal e inconstitucional, se for resultado - exclusivamente - de dívidas tributárias. As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte…
22/08/17

PIB cai 0,24% no segundo trimestre, diz pesquisa da FGV

O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), recuou 0,24% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre. A informação é do Monitor do…
22/08/17

Receita publica Ato Declaratório Interpretativo para esclarecer entendimento sobre débitos que poderão entrar no Parcelamento Especial PERT

Débitos que já se encontram extintos por compensação não poderão entrar no Programa Foi publicado no DOU de hoje o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 5 da Receita Federal. O instrumento busca uniformizar entendimentos sujeitos a interpretações…
22/08/17

Governo fecha novo texto para o Refis e amplia prazo de adesão

Data é estendida em dois meses, até outubro. O governo vai estender, de 31 de agosto para 31 de outubro, o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias com a União, o…
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