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Notícias

14/09/17

Plataforma on-line será criada para abrigar empresas simples de crédito

A proposta contemplará também o fim da tributação dos investidores em empresas inovadoras Uma plataforma on-line foi a saída negociada entre a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e o Banco Central para assegurar…
14/09/17

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases…
14/09/17

Direito de poupadores de reaver perdas com planos pode ser ampliado

Relator do processo no qual poupadores cobram as perdas que tiveram durante o Plano Verão, de 1989, que retirou parte da correção dos depósitos na caderneta de poupança, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal…
14/09/17

Partidos fecham acordo para votar distritão misto e fundo de financiamento de campanhas

Lideranças partidárias fecharam acordo ontem, 13, para votar um texto de consenso para uma das PECs da reforma política, estabelecendo como sistema eleitoral para a escolha de deputados e vereadores em 2018 e 2020 o…
14/09/17

Governo Central abre inscrições para Programa de Desligamento Voluntário

O governo federal abriu as inscrições para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Desde ontem, 13, até 31 de dezembro, o servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderá aderir ao plano. A…
14/09/17

Projeto de Lei pode autorizar seguro-desemprego para MEIs

Os microempreendedores individuais (MEI) poderão ter direito de receber seguro-desemprego, no que depender da proposta aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e que agora, para virar lei, depende de aprovação de outras comissões, como…
14/09/17

Receita exigirá escrituração digital das retenções em 2018

A EFD-Reinf será transmitida ao Sped mensalmente até o dia 20 do mês subsequente ao que se refira a escrituração Orientações sobre o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) denominado de Escrituração…
14/09/17

Acordo para Refis prevê descontos na multa de até 70%

O desconto máximo será para os contribuintes que pagarem à vista. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, o acordo prevê descontos que vão de 25% a 50% Acordo entre relator, líderes partidários e equipe econômica…
14/09/17

Divulgada a NT que altera o leiaute da NF-e versão nacional 2016

Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica (NT) nº 2/2016, versão 1.30, que altera o leiaute desse documento fiscal para a versão nacional de 2016. As alterações contidas nas versões 1.10 e 1.20…
14/09/17

Programa de Regularização Fiscal de Campinas

A Prefeitura Municipal de Campinas lançou no dia 18/07 o Programa de Regularização Fiscal de Campinas – REFIS que concede desconto em multas e juros de débitos tributários ou não tributários Programa de Regularização Fiscal…
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