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Notícias

09/10/17

Michel Temer rejeita censura na internet; reforma política é sancionada parcialmente

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente, na noite de sexta-feira,6, duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para…
09/10/17

Queda acelerada da inflação barateia custo de vida, diz governo

Dentro do contexto de correção e retomada da economia, a queda da inflação está entre os fatores mais importantes para a saída da recessão e a consolidação do País. Os últimos índices surpreenderam não apenas…
09/10/17

Inflação para famílias de baixa renda tem menor taxa em quase duas décadas

A inflação para as famílias de menor renda, entre um e cinco salários mínimos, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou em setembro praticamente estável ao registrar alta de apenas 0,02%, assim…
09/10/17

STF decidirá se ICMS incide em softwares

Ação Direta de Inconstitucionalidade que está desde 1998 no Supremo gera expectativa em todo o setor, mas pauta política é empecilho para definição ainda este ano. Especialistas esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue…
09/10/17

O que é e-Social: fique atento a sua implantação

O que é eSocial: fique atento a sua implantação Todo empregador precisa estar atento às mudanças na legislação relacionada aos direitos dos trabalhadores no Brasil. Uma das novidades é a implantação do eSocial, um sistema público de…
09/10/17

Senado aprova MP do Refis sem ‘jabutis’

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo texto, as empresas…
09/10/17

Profissional de contabilidade é quem melhor pode “traduzir” a Reforma Trabalhista

A Consolidação das Leis do Trabalho, a conhecida CLT, foi sancionada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas. Sofreu alterações, mas há 74 anos é nosso principal instrumento regulamentador das relações de trabalho. Termos uma Reforma…
09/10/17

Comissão aprova auxílio-alimentação para empregados de condomínio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que assegura aos empregados de condomínios o direito de receber auxílio-alimentação. O valor pago ficará limitado a 30% da remuneração do trabalhador.…
09/10/17

ISS – São Paulo institui procedimentos para solicitar Regime Especial

O Município de São Paulo institui procedimentos para requerer Regime Especial para Pagamento de ISS, Emissão de Documento Fiscal e Escrituração de Livros Fiscais Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de 2017…
09/10/17

PERT: Fenacon pede que empresas do Simples não sejam excluídas

O diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, enviou ofício na tarde desta quarta-feira, 4, ao deputado Carlos Melles (DEM/MG) solicitando que as empresas do Simples Nacional não sejam excluídas do programa por questões de débitos tributários. …
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