Notícias
24/06/16
Juristas retomam na segunda-feira debate sobre a Lei Geral de Desburocratização
A Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado para elaborar um anteprojeto à Lei Geral da Desburocratização reúne-se na segunda-feira (27), às 14h, para retomar as discussões sobre o tema. Na reunião anterior, em…
23/06/16
23/06/16
Santa Catarina pode reduzir desconto de ICMS
Um acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os Estados, entre eles, Santa Catarina pode reduzir a tributação de ICMS que alguns empresários catarinenses, principalmente das áreas de tecnologia e informática, conquistaram como benefícios fiscais para empreender no Estado. A necessidade dos…
23/06/16
Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal em licitação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 269/16, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite à micro e pequena empresa com pendência fiscal questionada na Justiça participar…
23/06/16