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Notícias

22/06/18

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação…
21/06/18

eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário

eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o CFC e Sebrae Fonte: Fenacon O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar…
21/06/18

Receita Federal publica norma com nova data para adesão ao PRR

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20, a Instrução Normativa RFB nº 1.811, de 2018, tendo em vista a edição da Medida Provisória nº 834, de 29 de maio de 2018, modificando o prazo de…
21/06/18

Projeto de Modernização da Gestão Fiscal é aprovado na Comissão de Finanças

Na manhã de quarta-feira (20), durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi aprovado por unanimidade o projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar operação…
21/06/18

Contribuinte na malha fina poderá agilizar liberação da restituição do IR

O contribuinte retido na malha final do Imposto de Renda (IR) poderá ter o direito de agilizar a liberação de sua restituição. A possibilidade está prevista no PLS 354/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado pela Comissão…
21/06/18

Fazenda se SC projeta perda R$ 400 milhões com greve dos caminhoneiros

Estudos realizados pelos técnicos da Secretaria da Fazenda projetam perdas de até R$ 400 milhões na receita do ICMS, em função da greve dos caminhoneiros. Já foram contabilizados R$ 130 milhões no mês de maio. Há…
21/06/18

Deputados aprovam projeto que cria isenções fiscais para transportadoras

Em meio às polêmicas sobre a bolsa caminhoneiro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, uma série de medidas que beneficiam principalmente as transportadoras. O projeto permite que o setor de transporte pague menos…
21/06/18

Santa Catarina fecha 4,4 mil vagas de emprego em maio, aponta Caged

Desde janeiro com saldos positivos, Santa Catarina teve um resultado negativo em maio com o fechamento de 4.484 postos de trabalho, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do…
21/06/18

Caged mostra o impacto da nova lei trabalhista no mercado

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 20/06, pelo Ministério do Trabalho indicam que o mês de maio terminou com 4.385 admissões de trabalhadores com contrato intermitente, enquanto houve…
21/06/18

Processo sobre “pejotização” será julgado no TRT do Paraná

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) que trata da contratação de profissionais de estética como prestadores de…
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