Notícias
25/07/18
Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios
O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi…
25/07/18
24/07/18
24/07/18
Administrador de empresa poderá responder por danos a sócios e a terceiros
A Câmara dos Deputados analisa mudanças na Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) para responsabilizar o administrador da empresa pelos danos que causar diretamente, no exercício dessa função, a sócios e a terceiros. As alterações…
24/07/18
Proposta cria varas judiciais especializadas em débitos previdenciários
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta (PEC 400/18) do deputado licenciado Dejorge Patrício (PRB-RJ) modifica a Constituição Federal para obrigar tribunais federais e de Justiça a transformarem pelo menos uma das varas localizadas em…
24/07/18
Intermitentes já ajudam no saldo do trabalho formal
Os reflexos da nova legislação trabalhista, implantada em novembro de 2017, começam a alterar os formatos dos contratos de trabalho. Em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, houve um saldo positivo de 2.688…
24/07/18
24/07/18
Reforma altera contratos entre empresas e escritórios de advocacia
A reforma trabalhista começa a alterar a forma de relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia terceirizados. O motivo é a previsão de pagamento dos chamados honorários de sucumbência por trabalhadores aos advogados da parte contrária que ganharem as causas - possibilidade…
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