Notícias
17/08/18
Consulta pública vai simplificar operações de microcrédito
O Banco Central (BC) publicou edital de consulta pública sobre operações de microcrédito. O objetivo é simplificar os requisitos técnicos para a concessão de microcrédito e ampliar o uso de tecnologias de informação e comunicação no Programa…
16/08/18
Propostas econômicas de candidatos dependem de mudança constitucional
As propostas econômicas dos principais candidatos à Presidência da República para solucionar os problemas do País – divulgadas até ontem por suas equipes de campanha – dependem de alterações na Constituição de 1988. Independente da…
16/08/18
16/08/18
STF julga nesta quinta se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (16) se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados, inclusive a atividade-fim, possibilidade aberta pela chamada Lei da Terceirização e reforçada pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro. A…
16/08/18
Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiu a rescisão unilateral imotivada, por parte da operadora, de plano de saúde coletivo por adesão contratado por uma microempresa…
16/08/18
Resultados eleitorais impulsionarão fundos de ações ou cambiais em 2019
Os fundos de ações ou cambiais serão destaque em 2019 a depender do resultado eleitoral no País. Além disso, o cenário macroeconômico também deve continuar impulsionando os fundos multimercados no varejo e previdência aberta no…
16/08/18
15/08/18
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF nas exclusões do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Na…
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