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Notícias

04/09/18

OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, que agora deve contemplar também a liquidação, com pedido de…
04/09/18

Reoneração da folha movimenta o Judiciário

Sob acompanhamento especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), discussões sobre a reoneração da folha movimentam o Poder Judiciário. Entre as mais recentes decisões está uma tutela antecipada conquistada pelas 150 mil associadas à Federação das Indústrias do Estado de São…
03/09/18

Salário mínimo deve subir para R$ 1.006,00

A estimativa de uma inflação maior fez o governo aumentar a previsão para o salário mínimo do ano que vem para R$ 1.006, valor que consta no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019, enviado…
03/09/18

Orçamento de 2019 proposto pelo governo não prevê reajuste na tabela do IR, diz ministro

O orçamento de 2019 proposto pelo governo ao Congresso Nacional não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda, informou nesta sexta-feira (31) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A tabela do Imposto de Renda foi…
03/09/18

Número de empreendedores idosos aumenta 9,12%

O número de empreendedores maduros está crescendo no país. Em 2016, a faixa etária dos 55 aos 64 anos representava 29,6% do total de empreendedores, conforme a pesquisa GEM – Global Entrepreneurship Monitor –, divulgada pelo Sebrae. Um ano depois, passou…
03/09/18

Advogados recomendam cautela na adoção de arbitragem trabalhista

A reforma trabalhista permite que a arbitragem seja usada para resolver conflitos trabalhistas, mas advogados têm recomendado cautela às empresas na adoção do dispositivo. Essa opção só pode existir com a anuência expressa do trabalhador, mas ele ainda…
03/09/18

Terceirização irrestrita incentiva a “pejotização”

O processo de ‘pejotização’ vai ser “muitíssimo” incentivado no Brasil após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer como legal a contratação de mão de obra terceirizada em todas as atividades das empresas…
03/09/18

Reforma tributária: As propostas de 11 candidatos à Presidência

A necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro a fim de atingir um modelo mais simples, mais transparente e mais justo está em discussão há tempos no Brasil. Em 2017, o brasileiro precisou trabalhar, em…
03/09/18

Projeto garante recontratação de representante sindical por empresa terceirizada substituta

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir ao empregado representante sindical o direito de ser recontratado por empresa terceirizada substituta ao fim…
03/09/18

E se tivermos que trabalhar até os 100 anos?

Entre as idades de 100 e 105, eu publiquei quatro artigos", diz o idoso sentado na minha frente. Agora, aos 106 anos, Bill Frankland é provavelmente o médico mais velho em atividade no planeta. Embora…
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